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Conforme o Regimento Geral da UFPA (Art. 7º, § 8º) cada curso abrigado pela Escola de Música deverá ter o seu órgão colegiado, subordinado ao Conselho da Escola. Os colegiados dos cursos são compostos, em princípio, por todos os professores que neles atuam. No caso da Escola de Música da UFPA, considerando que o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos de Nível Médio reconhece apenas o Curso Técnico em Instrumento Musical (independente do instrumento estudado) e o Curso Técnico em Canto (independente do perfil do cantor), teríamos apenas três colegiados: do Curso Técnico em Instrumento Musical, do Curso Técnico em Canto e do Curso Técnico em Composição e Arranjo. As especificidades de cada instrumento e perfil, somadas ao histórico organizacional da Escola de Música (que era estruturada em núcleos de atividades relacionados aos aspectos da classificação organológica dos instrumentos e ao tipo de atividade desenvolvida pelo aluno) e às necessidades práticas de deliberação coletiva no âmbito de cada curso, indicaram a necessidade de adaptação da concepção de colegiado. Assim, surgem os Colegiados da Escola de Música vinculados às Especificações e Habilitações e relacionados aos Cursos Técnicos regulamentados pelo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos de Nível Médio.

COLEGIADOS DA EMUFPA:

  • Colegiado de Orquestra (vinculado ao Curso Técnico em Instrumento Musical)
  • Colegiado de Banda Sinfônica (vinculado ao Curso Técnico em Instrumento Musical)
  • Colegiado de Piano (vinculado ao Curso Técnico em Instrumento Musical)
  • Colegiado de Violão (vinculado ao Curso Técnico em Instrumento Musical)
  • Colegiado de Música Popular (vinculado aos Cursos Técnicos em Instrumento Musical e Canto)
  • Colegiado de Canto Lírico/Coral (vinculado ao Curso Técnico em Canto)
  • Colegiado de Composição e Arranjo (vinculado ao Curso Técnico em Composição e Arranjo)

 

A Escola de Música da UFPA é uma Escola Técnica vinculada à Universidade Federal do Pará e, dada a sua natureza e finalidade, é regida por normas diversas oriundas de órgãos distintos. Enquanto integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), especialmente através do Conselho Nacional de Dirigentes de Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (CONDETUF), e enquanto unidade acadêmica está vinculada à Universidade Federal do Pará. Assim, seus documentos normativos referem-se a esses dois âmbitos, destacando-se ainda a necessidade de normatização interna da sua atuação, especialmente se forem consideradas as especificidades resultantes da sua existência no contexto de uma instituição de oferta prioritária de ensino superior.

 

NO ÂMBITO NACIONAL

Criação e funcionamento

Enquanto escola de formação profissional técnica de nível médio está vinculada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e é regida pela Lei Federal Nº 11.892/2008, e pela Portaria Nº 907/2013 – MEC.

Regulamentação da oferta de cursos

Com relação à oferta de cursos, a Escola de Música da UFPA está submetida à Lei Federal Nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira, à Resolução Nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e ao Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos de Nível Médio, documento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio orientando instituições, estudantes e a sociedade em geral no assunto e subsidiando o planejamento dos cursos. Instituído em 2008, o Catálogo encontra-se hoje na sua terceira edição, publicada em 2014.

 

NA UFPA

Geral

No âmbito da Universidade Federal do Pará, autarquia criada pela Lei nº 3.191 de 2 de julho de 1957, a Escola de Música é regida pelo Estatuto da UFPA, pelo Regimento Geral da UFPA e pelo Regimento Geral do ICA, Unidade Acadêmica à qual está vinculada. As diretrizes gerais para o desenvolvimento da UFPA como um todo ainda podem ser encontradas no Plano de Desenvolvimento Institucional, cuja edição atual projeta o desenvolvimento da UFPA para o decênio 2016-2025. Toda a regulamentação normativa interna da UFPA é utilizada nos assuntos mais gerais e pode ser encontrada no site da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores da UFPA, nas abas CONSUN, CONSEPE e CONSAD.

Cursos Técnicos

Com relação ao funcionamento dos cursos técnicos de nível médio encontra-se em conclusão o Regulamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio da UFPA, documento que resulta do esforço das escolas de Música e de Teatro e Dança assessorados pela Coordenadoria de Educação Básica e Profissional da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG).

Escola de Música

Com relação às normas específicas da Escola de Música, encontram-se em formulação o Regimento da Escola de Música, cuja edição de 2006 foi superada pelos novos Estatuto e Regimento Geral e cuja versão atualizada deverá ser publicada até o primeiro semestre de 2019, os Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos de Nível Médio e de Especialização Técnica de Nível Médio e as resoluções internas, que estruturam e organizam o funcionamento interno da Escola. Tão logo sejam concluídas e aprovadas, essas normas serão divulgadas aqui.

Relatório Anual de Atividades da EMUFPA - 2018.
Relatório Anual de Atividades da EMUFPA - 2018

Anexo I - Produção Intelectual e Prêmios

Anexo II - Infraestrutura

Anexo III - Acessibilidade

Anexo IV - Educação Profissional

Segue descrição e link para acesso aos sites.

 

SIGAA UFPA

Sistema Acadêmico do Curso Técnico da UFPA. Sistema de gerenciamento de atividades acadêmicas, através do qual o aluno pode ter acesso às suas frequências, conceitos, materiais de estudo deixados pelos professores, entre outros.

 

SIGAEST UFPA

Sistema Gerencial de Assistência Estudantil da UFPA. Sistema através do qual o aluno pode ter acesso, se inscrever e acompanhar informações sobre editais de auxílio estudantil.

 

 

 

 

Para verificar as disciplinas dos Cursos Técnicos oferecidos pela EMUFPA acesse a página do SIGAA - Componentes Curriculares, e informe os seguintes critérios para consulta:

1. Nível de Ensino: Técnico

2. Tipo do Componente: Disciplina

3. Unidade Responsável: ESCOLA DE MÚSICA - Belém

 

 

Segue descrição e link para acesso aos sites.

 

PROGEP UFPA

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA. Tem por finalidade manter atualizados os registros referentes à vida funcional de servidores e pensionistas da UFPA, visando à garantia de seus direitos e deveres e a subsidiar, com informações precisas e just-in-time, o processo decisório nos vários níveis hierárquicos da Instituição.

 

PROPESP UFPA

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA. É responsável pela definição de políticas e elaboração de metas para a pesquisa e a pós-graduação na UFPA, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional, cabendo-lhe a coordenação, indução e acompanhamento das atividades pertinentes a essa área de atuação.

 

PROEX UFPA

Pró-Reitoria de Extensão da UFPA. Cumpre o papel de desenvolver uma Política de Extensão Universitária de forma a aprofundar a discussão acerca da extensão enquanto projeto social e da universidade frente ao poder público e às políticas públicas. Busca, desta forma, oferecer subsídios à qualificação da atividade extensionista, sinalizando algumas possibilidades de atuação.

 

SIGAA UFPA

Sistema Acadêmico do Curso Técnico da UFPA. Sistema de gerenciamento de atividades acadêmicas, através do qual o professor deverá lançar frequências, conceitos, incluir materiais de estudo, entre outros. 

 

SISPLAD UFPA

Sistema de Planejamento de Atividades Docentes. Sistema através do qual o professor tem acesso ao seu Plano Interno de Trabalho (PIT). 

 

SISAE UFPA

Sistema de Bolsas PIBEX e Projetos de Extensão da UFPA. Sistema através do qual o professor tem acesso a todas as informações relacionadas a Bolsas PIBEX. 

 

SIGAC/SIGEP

Sistema de Gestão de Acesso do Governo Federal. Sistema através do qual o professor deve marcar férias, pode emitir comprovante de renda, contracheque, entre outros.